Histórico do Superávit do PBS-A
(04/09/2015)

Com o encerramento do Grupo de Trabalho de Conselheiros sem que conseguisse chegar a uma proposta de acordo digna de apreciação pelos Assistidos, foram emitidas mensagens, tais como:

 “FENAPAS rejeita...”: na verdade não se chegou a uma proposta de solução para o PAMA, que pudesse  ser apresentada à FENAPAS e às Associações, logo a FENAPAS não rejeitou.

“Se a FENAPAS tivesse aceitado 50% do superávit ...” a realidade é bem mais complexa e usaremos o histórico sobre os Superávits do PBS-A, feito pelo Colega Rubens Tribst:

O processo iniciou-se com a destinação voluntária do Superávit do PBS-A 2009, o CD da Sistel,  aprovou por 8 a 4 a proporção contributiva de 50% para as Patrocinadoras e 50% para os Assistidos, apesar dos votos dos Conselheiros Eleitos, itens de 1 a 4 do histórico. O processo foi  encaminhado à PREVIC onde ficou por duzentos dias, pois caiu em exigência 4 vezes (haja competência).  A seguir a Sistel passou a tratar dos Superávits de 2009/2010/2011 com proporção contributiva de 50% para as Patrocinadoras e 50% para os Assistidos itens 5 e 6 do histórico, desta data (27/07/2012) até hoje a Sistel não conseguiu chegar a um acordo com a Telebrás que defende a proporção contributiva de 68,8% para ela e  31,2% para os Assistidos, itens 18 a 25 do histórico, logo parece que a Sistel não tinha sido autorizada pela Telebrás a propor uma solução para o PAMA usando o superávit do PBS-A!

Quando a Telebrás consultou a PREVIC sobre Arbitragem, item 22 do histórico, fomos consultados pela ANAPAR e acedemos prontamente com a Conciliação e Mediação, mas as outras partes não concordaram!

Veja o histórico do Superávit do PBS-A elaborado pelo Rubens Tribst