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Sistel: Reunião do CD de 25/10/18 Resumo dos Assuntos tratados na 191ª Reunião Ordinária da SISTEL 1 - Gerência de auditoria interna – Além de a auditoria interna demonstrar o andamento dos seus rotineiros trabalhos mensais, foi apresentada uma auditagem dos serviços terceirizados com 100% de conclusão positiva, não encontrando nenhum ponto merecedor de realce. Os pontos analisados estavam dentro da conformidade com poucas recomendações relevantes. 2 - Metas do Presidente da Sistel – Cumprimento do orçamento aprovado Resultado superavitário do PBS-A (até Setembro 2018 - R$319 milhões), assegurar a perenidade dos Planos de benefícios -, aumentar a eficiência na Gestão do Plano Assistencial - aumentar a eficiência na Gestão Administrativa (exceto PAMA). 3 - Atualização Normativa• Lei 13.709/18 • Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive por meios digitais, por pessoal natural ou pessoa jurídica, com objetivo de proteger os direitos fundamentais de privacidade e liberdade. Segundo informações da Diretoria executiva esta lei determina que as entidades não podem se quer divulgar os nomes dos assistidos falecidos. • Instruções: • IN Previc 03 de 24.08.2018 – Dispõe sobre o comitê de auditoria e auditoria externa. As informações contidas nesta Instrução Normativa já estão sendo avaliadas pela Sistel. • IN Previc 04 de 24.08.2018 – Processo de consulta à Previc. Idem à anterior. • IN Previc 05 de 03.09.2018 – Processo requerimento à Previc/DILIC. • Portarias: • Portaria Previc 916 de 24.09.2018 – Divulga as EFPC classificadas como ESI (Entidade Sistemicamente Importante) 4 - Orçamento administrativo Foi apresentado o cenário econômico com projeção dos indicadores para o ano de 2019, bem como o orçamento de Serviços de Terceiros e relatando as despesas gerais, sendo que não ocorreu nenhuma despesa excessiva. Foram apresentadas e deliberadas as Políticas de Investimento dos Planos administrativos pela Sistel. 5 - Premissas para avaliação atuarial 2019 PAMA/PCE - Apresentação da RODARTE Nogueira 5.1 - TÁBUA BIOMÉTRICA DE MORTALIDADE DO PAMA Tábua utilizada – AT 83 Segregada por sexo 5.1.1 - A tábua Biométrica da taxa de mortalidade do PBS-A está sendo focada no grupo etário de 50 a 80 anos para facilitar a visualização dos resultados. Essa estratificação é considerada razoável, por abranger aproximadamente 90% da população de participantes do PAMA em 2017. 5.1.2 – A tábua utilizada é a que mais aproxima da realidade da massa de participantes do Plano PBS-A, com base nos óbitos ocorridos no período de 2005 a 2017, com 95% de confiança entre o resultado projetado dos óbitos e os de fato ocorridos. 5.1.3 – Tabela contendo o status da evolução da quantidade de óbitos do PBS-A;
5.2- TAXA DE CRESCIMENTO REAL DOS CUSTOS ASSISTENCIAIS – PAMA 5.2.1 – Após a transferência dos três bilhões de reais para o PAMA (30/09/2015) foi estimado o percentual de 3,57% para as despesas assistenciais. Nos anos 2016 houve um crescimento 0,18 pontos percentuais, o índice ficou em 3,75% e em 2017 houve um decréscimo nas despesas de 0,14 pontos percentuais, o índice ficou em 3,43%. Pela projeção para o cálculo atuarial em 2019 permanecerá o mesmo % de 2018; 3,57%. 5.2.2 – Um fato também observado pela Rodarte foi que os assistidos após 84 anos diminuem a utilização médica, portanto, o grupo com a faixa etária acima deste marco terá um cálculo diferenciado, considerando apenas 2% ao invés de 3,57%. 5.2.3 – Exclusão do crescimento dos custos assistenciais para a faixa etária que possui menos de 200 beneficiários, pois neste caso a realização de um único procedimento significativo impacta no crescimento real dos custos assistenciais, tornando o resultado impreciso. 5.2.4 – Fatores que influenciaram o crescimento das despesas assistenciais - envelhecimento da massa e aumento da taxa de mortalidade. 6 - Status do PAMA - Foi informado que a Sistel está analisando os casos em que o assistido que realmente necessitar de atendimento de saúde domiciliar (Home Care), será transferido para um hospital de retaguarda com o consentimento da família. São considerados hospitais de retaguarda aquele que tem uma infraestrutura mais simples, ou seja, menos custo. O objetivo é diminuir ou acabar com ações judiciais requerendo home care. 7 - Alteração Estatuto da Sistel - As alterações foram adaptadas em atendimento ao Ofício Previc nº 2326/2016. 8 - Alteração Estatuto do Plano PBS-Telebras - O estatuto foi alterado após análise e sugestões da Telebrás. Brasília 25/10/2018 Relatório elaborado pelos Conselheiros – Burlamaqui, Ezequias, Ítalo e Flordeliz. Conselheiros Eleitos |
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