Reunião da FENAPAS com a SISTEL Relatório da Reunião Realizada entre Fenapas, Associações e Sistel em: 12/08/20 PARTICIPANTES: PRESIDENTES DA FENAPAS E DAS ASSOCIAÇÕES AFILIADAS À FENAPAS, CONSELHEIROS DA SISTEL ELEITOS APOIADOS PELA FENAPAS, MARCOS SCHROEDER PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, CARLOS ALBERTO MOREIRA PRESIDENTE DA SISTEL e TARCISO JURÍDICO SISTEL. PAUTA: PROPÓSITOS DA SISTEL RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS PREVIDÊNCIA E PECÚLIO ´ PLANO ASSISTENCIAL E COVID IMPACTO DA VENDA DA OI MÓVEL OFÍCIO DA DA PREVIC – SUPERÁVIT TELEBRÁS PREV
Alguns pontos importantes abordados: - 95,36% dos investimentos estão alocados em renda fixa - Apenas 2,0% da carteira estão investidos em renda variável - 4,54% de investimentos em imóveis - 63,76% dos títulos que compõe o patrimônio são de longo prazo, com taxa média anual de 5,82%, mais o IPCA. A estratégia da Sistel foi consolidar o plano PBS-A com títulos públicos, de longo prazo, cujo retorno é bastante significativo e que proporciona segurança por vários anos. Desta forma, a SELIC a 2% não exerce influência significativa sobre o patrimônio do PBS-A. Foram apresentados os resultados dos últimos 20 anos e feito um comparativo de rentabilidade com outras aplicações (Atuarial, CDI e, Ibovespa) demonstrando que nos 20 anos o retorno para o plano foi de 1.841,4% contra uma meta de 853,8%. O GAP conquistado proporcionou a situação confortável em que se encontra o plano.
A Reserva alocada para o Pecúlio é de R$ 447 milhões Para uma eventual antecipação do Pecúlio foram avaliados os riscos jurídico, tributário e de liquidez, observando-se que a PREVIC também tem que se posicionar sobre o assunto, além de se avaliar a ALM para evitar o descasamento do ativo com o passivo.
Ainda na questão do déficit do PAMA, conclui-se que é difícil explicá-lo, pois ao mesmo tempo em que se reafirma sua existência a própria Sistel conclui que o seu patrimônio é suficiente para cobrir todas as despesas de saúde em todo o período, além do que só o retorno dos investimentos é suficiente para cobrir as despesas atuais. Em relação à Covid-19, observou-se que houve uma redução de gastos em alguns meses. A explicação provável é de que seus usuários devem estar observando o “fique em casa” recomendado pelas autoridades de saúde e prorrogando exames de rotina. A Sistel destacou suas ações em relação à pandemia observando que 100% de seus colaboradores estão em Home Office. A Fundação suspendeu a cobrança das parcelas de empréstimo, bem como enviou comunicados e vídeos para os participantes. No período houve 248 internamentos e 60 óbitos, sem alteração significativa ao mesmo período no ano anterior. O Presidente do Conselho Deliberativo deixou claro que as premissas adotadas para o PAMA podem ser rediscutidas e havendo sobras as mesmas podem ser destinadas para melhorar o plano.
i. Assim sendo, entende-se pela suspenção do processo, com fundamento no art. 20, III da Instrução Previc nº 24, de 13/04/2020, até que haja a resolução do mérito da questão judicial que os planos administrados pela Sistel ou nova manifestação da Procuradoria Federal, avaliando não haver risco jurídicos para o prosseguimento do processo de destinação da reserva especial do Plano de Benefícios TelemarPrev. Em relação à distribuição do superávit de 2016 do plano PBS-A a opinião da Sistel é que a tendência é de que sua análise também seja suspensa pelo mesmo motivo. O superávit que já está sendo pago (2012,2013 e 2015), embora não impossível, dificilmente será suspenso. O que se observa é de que há uma ansiedade também por parte das Patrocinadoras para que haja uma solução breve para a aprovação dos superávits, pois elas precisam de caixa e, neste aspecto, podemos “juntar forças” para solucionar, junto à Previc, a questão dos superávits. As portas estão abertas para o diálogo. 12/08/20 Diretoria da FENAPAS
Diretoria/FENAPAS |
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