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Organizações sindicais elaboram a Carta de Belo Horizonte
(28/11/2011)



Organizações sindicais elaboram a “Carta de Belo Horizonte” para denunciar problemas nos fundos de pensão do setor de telecomunicações
 
Repórter Edvaldo Ferreira - foto Caroline Morais.
Belo Horizonte – O futuro dos participantes dos fundos de pensão do setor de telecomunicações está ameaçado. Esta é a conclusão do I Congresso Nacional Sobre Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações realizado nos dias 9 e 10 de novembro, em Belo Horizonte. Durante o evento, especialistas e convidados listaram uma série de desvirtuamentos e práticas consideradas lesivas aos fundos e, consequentemente, aos assistidos. As entidades denunciam mudanças frequentes nos regulamentos e na legislação para permitir que os recursos financeiros dos fundos tenham outras destinações que não sejam aquelas já estabelecidas na sua finalidade. Nesse jogo de interesses, a atuação de alguns Conselhos Deliberativos coloca em risco os direitos dos trabalhadores, que sempre são minoria nos momentos de grandes decisões. Na tentativa de chamar a atenção da sociedade para os desmandos nos fundos de pensão no setor de telecomunicações, as entidades decidiram se manifestar publicamente com a “Carta de Belo Horizonte”. Nela, estão a lista de problemas que ocorreram nos fundos de pensão nos últimos 10 anos e a cobrança de providências urgentes dos poderes Legislativo e Executivo para proteger os participantes. A carta – lançada no aniversário de 34 anos da Sistel – afirma ainda que, caso não sejam adotadas medidas para proteger os participantes, a Justiça será acionada.
Os estudos apresentados no congresso revelaram dados e informações até então desconhecidas da maioria das lideranças como, por exemplo, que alguns fundos de pensão têm problemas sérios de gestão. De forma geral, observa-se que os interesses dos participantes corriqueiramente são deixados em segundo plano e que a fiscalização do Estado é ineficiente. Para a presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas, Participantes em Fundos de Pensão (FENAPAS), Aldenora Gonçalves Barbabella, “é preciso acompanhar a atuação dos órgãos oficiais que têm a função de fiscalizar os fundos de pensão em favor do participante e que, normalmente, tem feito isso em favor das patrocinadoras e das fundações”, alerta.
O grito de alerta foi dado e os mais de 100 convidados, entre lideranças e representantes de sindicatos, associações e federações de diversos estados e do Distrito Federal, uniram-se em defesa dos direitos da categoria. Segundo o diretor da Associação Nacional dos Fundos de Pensão (ANAPAR), Itamar Prestes Russo, o congresso serviu para mobilizar as entidades para realizarem ações conjuntas no futuro. “No Sul estávamos numa luta quase que sozinhos com relação aos desmandos que a diretoria e a patrocinadora da Fundação Atlântico fez com o fundo BrT-Prev e com a Fundação 14. A partir deste congresso vejo que as organizações de todo o Brasil estão se envolvendo nesta luta para proteger aposentados, pensionistas e ativos ”, disse Prestes.
As entidades organizadoras foram elogiadas pelos participantes devido aos assuntos abordados e à clareza das informações sobre a realidade dos fundos de pensão do setor de telecomunicações hoje no Brasil. “Este congresso é uma demanda antiga do Sinttel-MG, Sinttel-DF e da Fittel para discutir nacionalmente as questões relacionadas a esse segmento de telecomunicações que tem muitos problemas. Ele foi positivo e é o ponto de partida para tomarmos posições em conjunto”, afirmou o presidente do Sinttel-MG Fernando Cançado. Para Roberto Marranghello Bossle, 70, o evento superou as expectativas. “Além da iniciativa maravilhosa de reunir telefônicos de todo o País em um esforço conjunto, vejo que as entidades têm a visão
de superar o individual para priorizar as questões gerais que interessam a todos os assistidos”, afirmou Marranghello.
Não há dúvidas de que primeiro congresso reascendeu o apelo à coletividade entres as diversas organizações de trabalhadores que atuam no segmento. Há consenso de que, para enfrentar a fúria das fundações e patrocinadoras, é necessária a união de todos, pois os lobbys são pesados para atingir seus objetivos financeiros. “Agora estamos conseguindo concentrar os interesses para que em ação única e coletiva possamos mover ações que possam beneficiar, no aspecto do direito, os assistidos que foram prejudicados durante esses anos”, afirmou o representante da ASTELPREV Valério C. Barbosa. No encerramento do congresso o presidente da Fittel, Brígido Ramos, relembrou as lutas que os trabalhadores vêm liderando em defesa de seus direitos e dos direitos do povo brasileiro. Na sequência, disse que o evento foi um marco histórico para os trabalhadores aposentados e ativos do setor. “Nossos agradecimentos à ASTELPREV, FENAPAS, ANAPAR, FITTEL (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), SINTTEL-MG e as demais entidades e companheiros pelo resultado positivo deste congresso”, finalizou Brígido.

 

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